Emissora recebeu duas intimações nesta quinta-feira (1º), envolvendo regras para candidatos ausentes e a participação de Renan Santos.
A Globo anunciou, na noite desta quinta-feira (1º), o cancelamento do debate entre candidatos à Presidência da República que estava programado para ocorrer nesta noite.
Segundo a emissora, a decisão foi tomada após a Globo receber duas intimações judiciais relacionadas às regras e à composição do debate.
Uma das decisões foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a um pedido da coligação da candidatura de Lula (PT). A determinação tornou inválido o trecho das regras que previa procedimentos para candidatos que não comparecessem ao debate.
Pelas regras previamente assinadas pelos partidos, caso um candidato estivesse ausente, o púlpito reservado a ele permaneceria vazio, acompanhado de uma placa com seu nome. Também estava prevista a possibilidade de os candidatos presentes formularem, em uma das rodadas de tema livre, perguntas que fariam ao candidato ausente.
A decisão judicial proibiu a manutenção do púlpito com o nome de Lula e a formulação dessas perguntas.
Decisão também altera participação de candidato
A segunda intimação recebida pela Globo, segundo a emissora, foi resultado de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em atendimento a um pedido do partido Solidariedade relacionado à participação de Renan Santos, do Missão, no debate.
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória de candidatos em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão. Entre eles está a representação do partido por pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Inicialmente, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
Na terça-feira (29), uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento sobre a contagem da representação parlamentar para participação em debates e determinado a inclusão de Romeu Zema (Novo).
Já a decisão de Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos, apesar de o Missão possuir, segundo a emissora, apenas um parlamentar no Congresso.
Globo cita insegurança jurídica
Em comunicado, a Globo afirmou que tem tradição na realização de debates eleitorais e que o objetivo é proporcionar aos eleitores a oportunidade de acompanhar e comparar propostas.
A emissora afirmou ainda que as decisões judiciais tomadas próximas ao horário previsto para o debate provocaram, segundo seu entendimento, “insegurança jurídica” e representaram uma interferência na liberdade de organização do programa.
Diante das decisões, a Globo optou por cancelar o debate desta quinta-feira.
A emissora também agradeceu aos candidatos que participariam do encontro e afirmou que os esclarecimentos foram feitos em respeito aos eleitores e ao público que aguardava o debate.
Fonte: Globo/g1.
