Senado realiza nova sessão para discutir a PEC que reduz a jornada semanal e acaba com o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso, com votação prevista para as próximas semanas.
O Plenário do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda das cinco sessões de discussão necessárias para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A sessão está prevista para começar às 16h, e a PEC é o único item da pauta.
A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é concluir as cinco sessões de discussão na próxima semana e, na sequência, colocar a proposta em votação.
PL define estratégia para a votação
O PL realiza nesta quarta-feira duas reuniões para definir a estratégia em relação à PEC. Uma está prevista para ocorrer durante um almoço e outra às 15h, com a participação de senadores eleitos e do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro.
Segundo um integrante do partido, a orientação é trabalhar para que a votação da PEC ocorra somente depois do segundo turno das eleições. A estratégia busca evitar que uma eventual aprovação da proposta seja utilizada politicamente em benefício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha. O PL também deve discutir se haverá uma articulação para esvaziar o quórum das sessões de discussão ou se a mobilização ficará concentrada no dia da votação da PEC.
O que prevê a PEC
A PEC estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de descanso semanal remunerado. Com a mudança, a escala 5×2 passaria a ser a regra. A redução seria implementada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, chegando a 14 meses no total, o limite seria reduzido para 40 horas.
O texto também mantém o limite de oito horas diárias e permite que acordos e convenções coletivas tratem da compensação de horários e, durante o período de transição, da ampliação da jornada diária.
Flávio Bolsonaro defende jornada flexível
Enquanto Lula defende a aprovação da PEC, Flávio Bolsonaro apoia uma proposta de jornada flexível, que prevê maior liberdade para que a jornada seja negociada diretamente entre trabalhador e empregador.
Segundo Flávio, o modelo permitiria que o trabalhador pudesse organizar sua jornada de acordo com suas necessidades e possibilidades. A proposta é apresentada pelo candidato do PL como alternativa à mudança obrigatória prevista na PEC.
PEC precisa de 49 votos
Por alterar a Constituição, a proposta precisa de três quintos dos votos do Senado para ser aprovada: 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Se o Senado alterar o conteúdo da PEC, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. Caso seja aprovado sem mudanças, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. A discussão sobre o fim da escala 6×1 ocorre em meio à disputa presidencial, com o PL defendendo uma alternativa de jornada flexível e articulando para que a votação da PEC fique para depois do segundo turno.
A PEC ainda precisa cumprir as etapas regimentais de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno no Senado.
Com informações de O Globo.
