Inconsistência no sistema da Justiça Eleitoral vincula senador a outro partido e impede o envio do registro a dois dias do prazo final.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve o registro de sua candidatura à Presidência da República bloqueado nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (13). O impedimento ocorreu após a constatação de um registro de filiação indevido no sistema da Justiça Eleitoral que vinculava o parlamentar ao partido Missão, legenda rival fundada pelo integrante do MBL, Renan Santos. O caso levou à perda de acesso do Partido Liberal (PL) à plataforma e deflagrou pedidos de investigação junto à Polícia Federal (PF).
Impasse a dois dias do fim do prazo de registros
A falha no sistema impediu que o Partido Liberal oficializasse o nome de Flávio Bolsonaro no sistema do TSE a apenas 48 horas da data-limite para o registro de candidaturas, estipulada para o dia 15 de agosto. De acordo com a advogada da campanha do parlamentar, Maria Claudia Buchianeri, a sigla perdeu as credenciais de acesso à plataforma eleitoral logo após a alteração indevida de dados.
O Tribunal Superior Eleitoral negou a ocorrência de um ataque hacker direto à sua infraestrutura de tecnologia. Segundo nota do órgão presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, houve “uso indevido da ferramenta” por parte de um usuário em posse das credenciais da legenda Missão. A Corte Eleitoral já encaminhou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a abertura de inquérito por parte da Polícia Judiciária.
Contradição entre sistemas e posicionamento das partes
No sistema público da Justiça Eleitoral, a certidão de filiação do senador consta como atualizada em 12 de agosto, marcando o cancelamento da sua relação com o PL e vinculando-o ao partido Missão. Embora a situação eleitoral do parlamentar conste como “regular”, a legislação proíbe o registro por outra legenda, já que o prazo oficial para as convenções partidárias encerrou-se no dia 5 de agosto.
Em nota oficial emitida pelo partido Missão, a sigla informou que seu sistema de filiação é automatizado via web e repassado para validação junto ao TSE. A legenda alegou que detectou a tentativa indevida e tentou efetuar o cancelamento do registro, procedimento que acabou rejeitado pelo próprio sistema do Tribunal. A sigla também confirmou que informou o gabinete do senador sobre a anomalia no início do mês e garantiu estar adotando providências com a PF para punir os envolvidos.
