Sessão está sendo transmitida ao vivo hoje, 14h desta quinta-feira, 10 de abril de 2025
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza sua 4ª Reunião Extraordinária nesta quinta-feira, 10 de abril de 2025, com pauta focada em temas de grande relevância para o município. A sessão, que terá início às 14h, discutirá a desafetação de uma área institucional para a construção de moradias de interesse social e o veto parcial a uma lei complementar que trata da estrutura administrativa da própria Câmara.
A sessão está sendo transmitida ao vivo, permitindo que os cidadãos acompanhem os debates e votações. A transmissão ao vivo está disponível logo abaixo.
O Processo de Lei nº 47/2025 (PL-015/2025), de autoria do Prefeito Municipal, será o primeiro item da ordem do dia. Este projeto de lei autoriza o município a desafetar uma área institucional em zona específica residencial de interesse municipal para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, como o Programa Federal Minha Casa Minha Vida. A proposta também prevê a transferência do imóvel, por meio de doação ou concessão de direito real de uso.
Em seguida, os vereadores discutirão e votarão o veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 04/2025 (PLC 05/2025), de autoria da Mesa Diretora. Esta lei complementar dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Patrocínio.
A reunião também contará com a leitura de uma mensagem bíblica pelo Vereador Tulio e a chamada inicial dos Vereadores, como parte do pequeno expediente.
