Controle das emendas parlamentares e mudanças na legislação eleitoral criam um cenário de disputa desigual para as eleições deste ano.
Uma taxa recorde de 88% dos deputados federais da atual legislatura o equivalente a 451 dos 513 parlamentares tentará a reeleição neste ano, aponta um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A tendência aponta para uma das menores taxas de renovação da Câmara dos Deputados das últimas décadas, impulsionada pelo fortalecimento das emendas parlamentares e pelo uso de estruturas oficiais que tornam a disputa desproporcional entre quem já ocupa o cargo e os novos concorrentes.
O peso do Orçamento na disputa eleitoral
A alta taxa de tentativas de reeleição não reflete, necessariamente, uma aprovação popular expressiva do trabalho legislativo. Pelo contrário, o estudo do Diap atribui essa vantagem competitiva às mudanças promovidas pelos próprios parlamentares na legislação eleitoral e ao controle crescente sobre o Orçamento da União.
Nos últimos quatro anos, o Congresso expandiu seu poder sobre os recursos públicos por meio da ampliação do montante destinado às emendas parlamentares. Além disso, quem já ocupa a cadeira na Câmara conta com privilégios de partida:
- Prioridade no repasse de verbas do Fundo Eleitoral;
- Uso de estruturas formais dos gabinetes e assessores contratados;
- Maior exposição contínua nos meios de comunicação e redes sociais.
O desconhecimento do eleitorado e o desafio da alternância
Apesar do expressivo volume de recursos operado pelos deputados, a população demonstra distanciamento em relação à representação política direta. Segundo pesquisa recente do Datafolha, 68% dos brasileiros não conseguem citar o nome de um único deputado federal, enquanto 67% não se recordam em quem votaram para o cargo no último pleito eleitoral.
Especialistas alertam que democracias saudáveis necessitam de alternância real no poder. Quando o exercício do mandato se converte em um mecanismo de autopreservação, o processo eleitoral deixa de focar apenas no debate de propostas e passa a favorecer quem detém o domínio da máquina pública.
Com a manutenção das regras atuais, a responsabilidade por um filtro mais rigoroso recai sobre o eleitorado no momento da votação, único instrumento capaz de contrabalançar as vantagens estruturais dos atuais ocupantes do cargo.
Fonte: Estadão
