Projeto de Lei n.º 6.249/2019 estabelece incentivos à comercialização, crédito e qualificação técnica, aguardando agora a sanção presidencial para entrar em vigor.
As mulheres artesãs de Patrocínio e de todo o Brasil deram um passo decisivo para o fortalecimento de suas atividades profissionais nesta semana. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 6.249/2019, que cria medidas de incentivo e suporte técnico voltadas exclusivamente para a valorização do artesanato feminino. A proposta, que segue para sanção do Presidente da República, prevê desde a facilitação de crédito até o apoio em campanhas de comercialização e participação em feiras.
Apoio à Qualificação e Visibilidade
A nova legislação busca profissionalizar ainda mais o setor, garantindo assistência técnica e programas de capacitação. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Agência Senado, o projeto foca na sustentabilidade do negócio artesanal, permitindo que rendeiras, crocheteiras, tecelãs e ceramistas tenham maior suporte na gestão de suas produções e na inserção de seus produtos em mercados competitivos.
Reconhecimento de Identidade e Direitos
Um ponto central da medida é a atualização terminológica, que passa a reconhecer oficialmente o termo “artesã” na legislação profissional. Além do simbolismo cultural, o texto reforça políticas voltadas ao enfrentamento das desigualdades de gênero e amplia o acesso a linhas de crédito específicas, tratando o artesanato não apenas como uma expressão de identidade e memória, mas como um pilar fundamental do desenvolvimento econômico local.
Fortalecimento da Economia Local
O portal Patrocínio Fácil destaca que iniciativas como esta são cruciais para a conexão entre produtores e consumidores, fortalecendo a economia regional. Com a sanção da lei, espera-se que o fluxo de oportunidades em eventos locais, como feiras e exposições no Espaço Cultural, ganhe um novo fôlego com o respaldo federal.
