Após defender a negociação direta entre patrões e empregados, senador afirma que votará a favor da PEC por considerar a vontade da maioria dos trabalhadores.
O senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. Historicamente crítico da medida e defensor da negociação direta entre empregador e empregado, o parlamentar alterou seu posicionamento às vésperas da votação em primeiro turno no Plenário do Senado, agendada para esta quarta-feira (14), alegando responder à “vontade da maioria do povo trabalhador”.
Virada Política e Pressão Eleitoral
Flávio Bolsonaro deu a declaração logo após visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Mesmo confirmando o voto favorável, o senador reiterou críticas à rigidez da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019). Segundo o parlamentar, a manutenção de modelos mais flexíveis seria ideal para atender particularidades como o regime de home office e mães trabalhadoras. Contudo, diante da sinalização de apoio popular expressivo nas ruas, o partido optou por liberar a bancada, abrindo caminho para a consolidação dos 49 votos necessários em plenário.
O Que Prevê a PEC e Como Funciona a Transição
Caso seja aprovada em dois turnos pelo Senado sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados, a medida alterará o artigo 7º da Constituição Federal, reduzindo o teto da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial.
A transição está desenhada para ocorrer em duas etapas graduais após a promulgação:
- Dois meses após a publicação: A jornada cai de 44 para 42 horas semanais, estabelecendo o direito a dois dias de descanso remunerado por semana (preferencialmente aos domingos).
- Quatorze meses após a publicação: O teto é ajustado definitivamente para 40 horas semanais no modelo 5×2.
Fonte: G1
