Ação movida pelo MPMG por barramento que impediu a piracema no Triângulo Mineiro gera condenação de R$ 1 milhão à concessionária.
A Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos ambientais devido aos impactos causados por uma obra de captação de água no Rio Verde, em Campina Verde, no Triângulo Mineiro. A decisão, fundamentada em uma Ação Civil Pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), atesta que a estrutura construída pela concessionária impediu a migração de peixes durante a piracema e provocou episódios graves de mortandade de espécies nativas. Cabe recurso da sentença.
Obra sem mecanismo de transposição causou desastre ecológico
O processo judicial apontou que o barramento construído pela Copasa para captação de água voltada ao abastecimento municipal foi implantado sem uma estrutura eficaz para permitir a passagem da fauna aquática. A falha afetou diretamente o ciclo reprodutivo dos peixes no período da piracema, quando os animais sobem as cabeceiras para desovar, provocando o represamento indesejado, a morte massiva de exemplares e mau cheiro na região.
A condenação foi baseada em laudos técnicos, fiscalizações ambientais, imagens e em um abaixo-assinado entregue pela comunidade afetada. Além do valor pecuniário de R$ 1 milhão, a decisão judicial exige que a empresa faça adequações técnicas urgentes na estrutura para garantir a conectividade do rio e a livre passagem dos peixes, sob pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.
Posicionamento da concessionária
Procurada para se manifestar sobre o caso, a Copasa informou por meio de nota oficial que não comenta processos judiciais que ainda estão em tramitação
Fonte: G1
