Pacote de 9 Medidas do Prefeito Gustavo Brasileiro garante licenças remuneradas para Mestrado e Doutorado, reduz a jornada de trabalho de servidores em até 25% e cria 300 novas vagas para suporte escolar.
Programa Valoriza Educa: Patrocínio Reafirma Compromisso Histórico com Professores e Servidores
O município de Patrocínio (MG) está em destaque no cenário da educação pública com o lançamento do Programa Valoriza Educa, uma iniciativa da gestão do Prefeito Gustavo Brasileiro que promete transformar a realidade dos profissionais da rede municipal de ensino. Estruturado em 9 medidas abrangentes, o programa foca na valorização salarial, na melhoria das condições de trabalho e no incentivo à formação continuada, cumprindo metas do Plano Nacional e Municipal de Educação (PNE/PME) que, em alguns casos, jamais haviam sido alcançadas.
A proposta é um reconhecimento direto ao trabalho dos educadores, visando criar um ambiente mais motivador e produtivo nas unidades escolares.
Fim da Espera: Carreira e Nivelamento em Foco
Um dos pontos de maior impacto do pacote é a Medida 6, que finalmente traz a Regulamentação da Promoção na Carreira, uma demanda aguardada pelos servidores por DÉCADAS. Essa regulamentação é fundamental para garantir a progressão profissional e salarial dos educadores e demais servidores.
Junto a isso, o programa corrige distorções históricas na estrutura de cargos:
- Nivelamento Regentes de Aula (Medida 4): Professores regentes de aulas P1 e P2 serão adequados ao cargo de Professores de Educação Básica.
- Adequação de Nível (Medida 2): Diversos cargos terão avanço de nível na carreira, incluindo Professores P1 e de Ensino Infantil (do nível VIII para IX), Secretários Escolares (do nível VIII para XI), e Educadoras (do nível VI para VIII, incorporando gratificação).
Alívio na Jornada e Reconhecimento Imediato
O bem-estar dos profissionais é contemplado com a Medida 1 (Redução da Carga Horária), que diminui a jornada diária de trabalho para diversas funções, sem prejuízo aparente. Serventes, Agentes de Serviços Escolares, Secretários Escolares e Pedagogos Supervisores passam de 8h para 6h diárias. As Educadoras terão a maior redução percentual, passando de 8h para 5h30 diárias.
Além da redução, a Medida 9 estabelece uma Gratificação de R$ 1.000,00 em 15/10 para uma ampla gama de trabalhadores da educação, incluindo Professores, Educadores, Serventes, Secretários, Agentes de Serviços Escolares, Pedagogos, Motoristas, Monitores, Auxiliares de Serviços e Nutricionistas.
Investimento em Formação e Inclusão
O futuro da qualidade do ensino passa pela capacitação. A Medida 5 institui Licenças Remuneradas para capacitação, permitindo afastamento para cursos de Mestrado (2 anos) e Doutorado (4 anos). O município reforça, com isso, o cumprimento das metas do PNE e PME que incentivam a qualificação em nível superior.
Na área de Inclusão, há duas ações cruciais:
- Criação de 300 Novas Vagas (Medida 8): Será criado o novo cargo de Agente de Apoio Escolar (AAE), com a abertura imediata de 300 novas vagas para dar suporte aos estudantes.
- Educação Especial (Medida 7): Uma Reestruturação da Política de Educação Especial reformulará o atendimento municipal para garantir que “nenhum estudante ficará sem um profissional de apoio”.
O “Valoriza Educa” simboliza uma nova e significativa fase para a rede municipal de ensino, consolidando uma gestão que acredita na transformação por meio do investimento nas pessoas e no conhecimento.
