A sessão desta terça-feira (2) inclui pautas de grande impacto, como a Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e o fomento à empregabilidade de mães atípicas.
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta terça-feira (2), às 18h, a 27ª reunião ordinária do ano, com uma pauta extensa que inclui discussões e votações importantes para a cidade. Entre os principais temas, destacam-se a regulamentação do transporte por aplicativo e a criação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
A proposta que regulamenta o transporte por aplicativo, um Substitutivo ao Projeto de Lei nº 098/2025, de autoria do Prefeito Municipal, será colocada em 1ª discussão e votação. O tema tem gerado grande expectativa, tanto entre os motoristas de aplicativo quanto entre os usuários, por seu potencial de definir novas regras para o serviço na cidade.
Outro ponto de destaque na pauta é o Projeto de Lei nº 123/2025, também de autoria do Prefeito, que busca instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta prevê a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal, do Conselho Tutelar e a criação do Sistema Socioeducativo, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio a esse público.
Além desses projetos, a reunião abordará a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas, de autoria do vereador Pastor Alaércio Rodrigues, que será apreciada em 2ª discussão e votação.
Na pauta ainda constam a alteração da denominação da Rua do Contorno para Rua Dr. Antônio Bernardes Dias e a votação para declarar de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões. Diversas indicações e Moções de Aplausos também serão analisadas pelos parlamentares.
A reunião, que teve a presença da vereadora Lisandra para a leitura da mensagem bíblica, acontece a partir das 18h na sede da Câmara Municipal. A comunidade poderá acompanhar de perto as discussões que prometem impactar diretamente a vida dos patrocinenses.
