Sessão desta terça-feira promete discussões acaloradas sobre projetos de lei polêmicos; acompanhe ao vivo.
A Câmara Municipal de Patrocínio realizará sua 13ª Reunião Ordinária nesta terça-feira, 13 de maio de 2025, às 18h, com uma pauta diversificada que promete debates acalorados. A sessão, que será presidida por Nikolas de Queiroz Elias, terá como destaques a discussão de projetos de lei que abordam temas como ensino religioso e infraestrutura urbana.
No Pequeno Expediente, os vereadores iniciarão os trabalhos com a leitura de uma mensagem bíblica (Vereador Professor Emerson Caixeta), a chamada inicial e a aprovação da ata da 12ª reunião ordinária. Em seguida, serão apresentadas diversas proposições, incluindo o Processo de Lei nº 54/2025, de autoria do Vereador Nikolas de Queiroz Elias, que dispõe sobre a leitura da bíblia sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do município. Esse projeto, em particular, deve gerar controvérsia, dada a natureza sensível do tema e o histórico de debates acalorados na Câmara Municipal sobre questões relacionadas à religião e educação.
Além do projeto sobre a bíblia nas escolas, o Pequeno Expediente também incluirá a apresentação dos seguintes Processos de Lei:
- Processo de Lei nº 53/2025 – Denomina de “Rua Lázaro Delfino de Sousa”, a Rua “09” localizada no Bairro Padre Pio.
- Processo de Lei nº 55/2025 – Denomina de Casa de Apoio e Acolhimento Animal “Maria da Glória da Silva” o canil municipal.
- Processo de Lei nº 56/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Processo de Lei nº 57/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.
- Processo de Lei nº 58/2025 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do município.
Na Ordem do Dia, os vereadores realizarão a 1ª discussão e votação do Substitutivo ao Processo de Lei nº 49/2025, proposto pela Vereadora Adriana de Paula, que trata da obrigatoriedade da instalação de iluminação pública com tecnologia LED em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários. A expectativa é que esse projeto também provoque um debate intenso, considerando os impactos da iluminação pública na segurança, no meio ambiente e nos custos para a população.
A sessão ainda contará com a discussão e votação única de Indicações (nº 876 a 893/2025) e Moções de Aplausos (nº 29 e 30/2025), a verificação de presença dos vereadores e o Grande Expediente, com a participação do Sr. Joaquim Correia Machado Filho, que falará sobre os 52 anos do Jornal de Patrocínio e do seu livro Cinquentenário, e do Vereador Leandro Caixeta, que abordará a Lei 5.681 de janeiro de 2024.
A 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio promete ser um evento importante para a cidade, com a discussão de temas relevantes para o futuro do município. A população está convidada a acompanhar a sessão e se informar sobre as decisões que serão tomadas pelos seus representantes.
