Julgamento ao vivo na Primeira Turma do STF pode ser encerrado mais cedo, a depender do voto do terceiro ministro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A expectativa da sessão está no voto do ministro Luiz Fux, o terceiro a se manifestar. Com o placar atual de 2 a 0 pela condenação, um voto de Fux a favor da culpa pode definir o resultado antes do final do julgamento.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flavio Dino, já se manifestaram e votaram pela condenação de Bolsonaro e seus aliados. Os crimes pelos quais são acusados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio público. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes. Os próximos a votar são os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A maioria de votos necessária para a condenação ou absolvição é de três votos entre os cinco membros da Primeira Turma. Portanto, se Fux votar pela condenação, o resultado será de 3 a 0, encerrando a discussão sobre a culpa dos réus.
O tempo de pena, que pode chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, só será definido após a rodada de votação sobre a condenação. Vale ressaltar que uma eventual prisão não será automática, mas apenas após a análise de recursos contra a condenação.
Em caso de condenação, a defesa ainda pode recorrer. Se houver pelo menos um voto pela absolvição, os réus podem apresentar os chamados embargos de declaração para tentar esclarecer contradições. Para que o caso seja julgado novamente no plenário do STF, seriam necessários pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, um placar de 3 a 2, para que os embargos infringentes possam ser protocolados.
