Tribunal derruba cassação por fraude à cota de gênero; Decisão preserva mandato do vereador do PP e impacta a composição da Câmara Municipal.
Uma das maiores incertezas da política local nas últimas semanas chegou ao fim, conforme noticiado inicialmente pelo portal Folha de Patrocínio: o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu a cassação do vereador Túlio Expedito de Castro, conhecido como Túlio do Salitre, assegurando de forma definitiva a sua permanência na Câmara Municipal. A decisão, que acatou o recurso do parlamentar, encerra a disputa jurídica e política que pairava sobre a cadeira.
O processo em questão investigava uma suposta fraude à cota de gênero na chapa do Progressistas (PP) durante as últimas eleições municipais. Embora a Justiça de primeira instância tivesse inicialmente determinado a cassação do vereador e a anulação dos votos da legenda, a defesa de Túlio, conduzida pelos advogados Arthur Magno e Silva Guerra, conseguiu a virada no TRE-MG.
O ponto crucial para a absolvição foi o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-MG). O órgão destacou a ausência de provas que ligassem Túlio do Salitre à suposta manobra irregular, argumentando que o vereador não tinha participação, ciência ou vínculo com a fraude denunciada. Com isso, o tribunal de segunda instância desfez o argumento central da acusação, protegendo o mandato conquistado pelo parlamentar.
Implicações na Câmara: Reafirmação e Desfecho
A decisão do TRE-MG tem um impacto direto na governabilidade e na composição do Legislativo de Patrocínio. A permanência de Túlio do Salitre estabiliza a representatividade do PP e encerra a expectativa de ascensão de Hellen Soares.
Elen Soares, que aguardava a vacância da vaga para assumir como suplente, está, com esta decisão final, oficialmente fora da Câmara.
O julgamento, que teve seu cenário alterado após um pedido de vista, já indicava nos bastidores a tendência de reversão. A confiança se baseava justamente no caráter técnico do processo e no peso do parecer da PRE-MG, que separou a análise da chapa da conduta individual do candidato eleito.
