Sessão da Primeira Turma, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, é retomada à tarde. Procurador-Geral da República defendeu a condenação de todos os réus; defesas negam as acusações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus em um processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão, que começou na manhã, está em intervalo e será retomada às 14h com as manifestações das defesas dos acusados.
A sessão foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do STF. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua sustentação oral, defendendo a condenação de todos os envolvidos. Gonet argumentou que a convocação da cúpula militar para tramar um plano já configura um “golpe em curso”. A PGR aponta uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”, que teria, inclusive, planos para usar armas contra o ministro Alexandre de Moraes, além de assassinar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin no chamado plano “Punhal Verde Amarelo”.
Acusações e Defesas
Bolsonaro e os demais réus são acusados de cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A única exceção é Alexandre Ramagem, que obteve a suspensão do processo em relação a crimes supostamente cometidos após sua diplomação. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. As penas somadas para Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão.
As defesas de todos os oito réus negam os crimes e pedem a absolvição. Os advogados de Bolsonaro classificaram a acusação da PGR como “absurda” e um “golpe imaginado”, insistindo na falta de provas que liguem o ex-presidente à trama. Argumentos semelhantes foram usados por outros defensores, que também atacaram a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, classificando-o como um “delator sem credibilidade” e que teria sido “obrigado a mentir”.
A acusação também conecta os réus aos ataques de 8 de janeiro de 2023, nos quais apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 20 milhões. Segundo o procurador-geral, o episódio foi “fomentado e facilitado” pela suposta organização criminosa.
