Ex-lateral da Seleção Brasileira, que havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, tem sentença revogada por “incoerências” no caso.
Em uma decisão que surpreende o mundo jurídico e esportivo, a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha, revogou, nesta sexta-feira, 28 de março, a condenação de Daniel Alves por agressão sexual. O ex-lateral da Seleção Brasileira, que havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão, agora é absolvido da acusação de estupro.
Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, após ser acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022. Em março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$5,4 milhões), o jogador obteve o direito de aguardar o julgamento do recurso em liberdade provisória.
A decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha aponta para a existência de “uma série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências” na sentença anterior. Além disso, os juízes consideraram que “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”, indicando uma “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima, segundo o entendimento do tribunal.
Com a revogação da sentença, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha rejeitou os recursos do Ministério Público, que buscava o aumento da pena de Daniel Alves, e determinou a absolvição do jogador. Adicionalmente, o ex-lateral está agora autorizado a viajar para outros países, com a suspensão de todas as restrições de viagem que haviam sido impostas.
A revogação da condenação de Daniel Alves levanta questionamentos sobre o sistema judicial espanhol e o tratamento de casos de agressão sexual. A decisão do tribunal provavelmente gerará debates acalorados entre movimentos feministas, juristas e a sociedade em geral.
