Acusação de dolo eventual por lançamento de pedras pesadas pode enquadrar o artista na Lei dos Crimes Hediondos, enquanto sua defesa alega “legítima defesa” em meio a supostas violações policiais.

O cenário jurídico do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, sofreu uma drástica reviravolta com a decisão da juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, que aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o tornou réu por tentativa de homicídio qualificada. Além de Oruam, seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira também foi indiciado pelo mesmo crime. Esta é a primeira vez que o artista se torna réu por este episódio, e a decisão resultou na expedição de um novo mandado de prisão preventiva.
O caso que levou à nova acusação remonta ao dia 21, quando Oruam e um grupo de amigos teriam impedido o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um menor procurado por tráfico e roubo. Um vídeo recente divulgado mostra o rapper esmurrando uma viatura policial antes dos agentes deixarem o local.
De acordo com a denúncia do MPRJ, após a apreensão do adolescente, Oruam, Willyam e outros indivíduos não identificados passaram a lançar pedras contra os policiais de uma varanda a 4,5 metros de altura da casa do rapper. Um dos agentes foi atingido nas costas, e outro precisou se abrigar atrás da viatura. O Ministério Público argumenta que os réus agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar os agentes. A gravidade da ação é reforçada pelo peso das pedras lançadas, que podiam chegar a 4,85 kg, com potencial para causar ferimentos letais.
Além dos atos de violência física, a Promotoria aponta que Oruam fez publicações em suas redes sociais incitando a violência contra a polícia e desafiando abertamente a presença de agentes no Complexo da Penha. O MPRJ sustenta que esses atos configuram motivo torpe, meio cruel e tentativa de homicídio contra agentes em serviço, o que pode enquadrar os acusados na Lei dos Crimes Hediondos.
Oruam já vinha respondendo a outros sete crimes, pelos quais estava preso preventivamente, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal. Ele se entregou às autoridades no dia 22, após horas foragido.
A defesa de Oruam, em declarações ao g1, afirmou que “Mauro não atentou contra a vida de ninguém, e isto será devidamente esclarecido nos autos do processo que trata dos fatos”. Posteriormente, a assessoria de imprensa do artista divulgou que, em “momento de extremo desespero e legítima defesa”, Oruam “jogou pedras nos mais de 20 carros descaracterizados que estavam em sua porta APÓS ser ameaçado de morte com armas de fogo, socos, chutes, empurrões, ter sua casa revirada e ser altamente agredido quando não oferecia nenhum tipo de resistência, sem qualquer justificativa legal”. A defesa também ressaltou que a ação policial contra Oruam teria sido marcada por violações de direitos, como a ausência de mandado judicial válido, uso de veículos descaracterizados e operações fora do horário permitido, configurando, em tese, abuso de autoridade.
A situação jurídica de Oruam se torna cada vez mais complexa, e os desdobramentos deste caso prometem repercutir amplamente no cenário musical e judicial do país.