Consórcio de Patos de Minas apresenta projeto de 30 anos e nova taxa de lixo, enquanto promotora pressiona por adesão e vereadores pedem audiência pública para envolver a população na decisão.
A gestão do lixo em Patrocínio ganhou um novo e polêmico capítulo na última quarta-feira, 27 de maio, durante a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável de Patos de Minas (CISPAR) apresentou um projeto ambicioso para assumir a coleta e tratamento de resíduos sólidos do município por um período de 30 anos. A proposta, que ainda aguarda votação dos vereadores e sanção do prefeito, prevê a implementação de uma taxa anual reajustável, que pode impactar diretamente o orçamento dos patrocinenses.
Representantes do CISPAR justificaram a iniciativa afirmando que a coleta atual de lixo em Patrocínio não está sendo realizada de forma adequada, o que poderia levar à proliferação de doenças no município. Para a nova taxa, o consórcio propõe um cálculo baseado no consumo de água: quanto maior o consumo, maior o valor a ser pago pela coleta de resíduos sólidos.
Um dos momentos mais tensos da sessão foi a intervenção da Dra. Mariana Duarte Leão, coordenadora regional da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. A promotora, segundo relatos, “encurralou” os vereadores, apresentando apenas duas opções para a gestão do lixo: ou o município implementa uma coleta individual, que ela descreveu como mais difícil e ineficaz, ou adere ao CISPAR, que, em sua visão, ofereceria um serviço mais barato, com parte do custo sendo assumido pela população. A Dra. Mariana argumentou veementemente que o CISPAR seria a opção “melhor e mais barata” para Patrocínio.
Apesar da forte recomendação da Promotoria, a proposta do CISPAR não foi recebida sem ressalvas pelos parlamentares. O vereador Paulinho Peúca propôs a realização de uma audiência pública para que a população patrocinense possa participar ativamente da decisão sobre o projeto, sugestão essa que foi acatada pelo presidente da Câmara.
Outros vereadores expressaram preocupação com a implantação de mais uma taxa para a população e defenderam uma análise mais aprofundada do projeto. Questionamentos sobre a real vantagem do CISPAR em comparação à construção de um aterro sanitário próprio para o município foram levantados. Adicionalmente, foi pontuado que o reajuste da taxa proposta pelo consórcio seria feito por um órgão à parte, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que gera incertezas sobre a previsibilidade dos custos para os cidadãos ao longo dos 30 anos de contrato.
A discussão promete se estender, e a expectativa agora é pela audiência pública, que deverá trazer novos elementos e a voz da comunidade para o debate sobre o futuro da gestão do lixo em Patrocínio.
