Proposta aprovada na Assembleia mineira visa tornar o estado uma referência em tecnologia para o campo e cria fundo de investimento.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei nº 342/2023, de autoria da deputada Maria Clara Marra. O principal objetivo da proposta é mudar o Marco Legal das Startups no estado para que Minas Gerais se torne uma referência em agtechs, ou seja, empresas de tecnologia que criam soluções para o agronegócio.
Segundo a deputada, que também é produtora rural, a intenção é levar a tecnologia “para dentro das porteiras”. A lei, se sancionada, poderá trazer mais produtividade, sustentabilidade e menos burocracia para os produtores rurais.
Para financiar essas inovações, o projeto autoriza a criação de um fundo com recursos da Compensação Financeira da Mineração (CFEM). Esse fundo poderá investir em soluções tecnológicas voltadas para o campo, como:
- Gestão da produção: Ferramentas que ajudam a organizar as atividades diárias de uma fazenda, desde o plantio até a colheita.
- Monitoramento climático: Sistemas que usam dados para prever o tempo, ajudando o agricultor a se preparar para chuvas ou secas.
- Controle de pragas: Tecnologias que identificam e combatem pragas de forma mais eficiente, diminuindo perdas na lavoura.
O agronegócio já é o principal setor da economia mineira, tendo exportado US$ 17,1 bilhões em 2024. A expectativa é que o incentivo às agtechs fortaleça ainda mais o setor, gerando mais empregos e oportunidades para todos.
Agora, o projeto segue para a sanção do governador. Se for aprovado, a lei entrará em vigor a partir da sua publicação.
