Ações preventivas focam na segurança viária e no cumprimento da legislação, resultando na remoção de veículos e conscientização de condutores.
A Polícia Militar de Patrocínio realizou na noite da última terça-feira, 15 de julho de 2025, uma série de fiscalizações de trânsito com foco em bicicletas motorizadas que circulavam de forma irregular nos bairros Santo Antônio e Serra Negra. As operações fazem parte do patrulhamento preventivo da corporação e visam coibir práticas que geram transtornos à ordem pública e colocam em risco a segurança dos cidadãos no trânsito.
Durante as abordagens, a PM registrou duas ocorrências distintas que exemplificam os desafios impostos pela crescente circulação desses veículos. No bairro Santo Antônio, dois condutores foram flagrados com bicicletas motorizadas que emitiam ruído excessivo, desrespeitando a Resolução CONTRAN nº 996/2023. Um dos envolvidos era um adolescente de 17 anos, que pilotava uma bicicleta vermelha, enquanto o outro, maior de idade, não possuía habilitação e conduzia uma bicicleta branca. Ambos os veículos estavam desprovidos dos equipamentos obrigatórios de segurança. As bicicletas foram removidas para o pátio credenciado do Detran e os condutores foram liberados no local, sem ferimentos.
Já no bairro Serra Negra, a situação escalonou quando um condutor não identificado, em uma bicicleta motorizada azul com escapamento barulhento, desobedeceu à ordem de parada da polícia, mesmo com a sinalização sonora e luminosa dos militares. Após uma fuga por diversas ruas, o indivíduo perdeu o controle do veículo na Avenida Brasil, caiu e conseguiu escapar a pé, não sendo localizado pelos policiais. A bicicleta também foi recolhida ao pátio credenciado.
A Polícia Militar reitera a importância de que condutores de bicicletas motorizadas e ciclomotores estejam em conformidade com as exigências legais para garantir a segurança no trânsito. De acordo com o artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 996/2023, ciclomotores devem possuir itens de segurança obrigatórios, como sistema de iluminação e sinalização (faróis, luzes de freio e indicadores de direção), retrovisores em ambos os lados, velocímetro e buzina. Além disso, o artigo 54 do Código de Trânsito Brasileiro exige o uso de capacete de segurança com viseira ou óculos protetores para esses condutores.
A condução sem habilitação, por menores de idade ou com a ausência dos equipamentos de segurança, configura infrações que podem resultar na remoção do veículo, aplicação de penalidades administrativas e até sanções penais, além de colocar em risco a vida do próprio condutor e de terceiros.
Essas ações da Polícia Militar reforçam o compromisso da corporação com a ordem pública, a paz social e, primordialmente, a promoção de um trânsito mais seguro para todos em Patrocínio. A fiscalização ativa contra infrações e veículos irregulares busca reduzir os riscos de acidentes, preservar vidas e assegurar o bem-estar coletivo nas vias públicas. A segurança viária é uma responsabilidade compartilhada, e a conscientização dos condutores é vista como fundamental para a construção de uma mobilidade urbana mais responsável e segura para a cidade.
