Novidade no Mecanismo Especial de Devolução (MED) agiliza o processo de contestação e bloqueio, blindando o dinheiro transferido pelos fraudadores.
O Banco Central (BC) liberou nesta quarta-feira (1º) o Botão de Contestação do Pix, uma funcionalidade de autoatendimento que promete ser um divisor de águas na segurança das transações. Disponível nos aplicativos das instituições financeiras, o novo recurso tem como objetivo principal agilizar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe ou coerção.
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão elimina a necessidade de o usuário interagir com a central de atendimento para iniciar o processo, tornando a contestação 100% digital.
Como Funciona a Devolução Mais Rápida
Ao ser acionado pelo usuário, o botão envia instantaneamente a informação para o banco do golpista, que deve bloquear os recursos na conta, mesmo que sejam valores parciais. Essa agilidade é crucial, pois, segundo o BC, “aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima” (BC espera que medida eleve identificação de contas usadas para fraudes).
- Prazo de Análise: Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a contestação e confirmar que se trata de um golpe (Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima).
- Prazo de Devolução: A devolução do dinheiro para a conta da vítima deve ocorrer em até onze dias após a contestação (O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação).
Caminhos do Dinheiro: Rastreio Aprimorado
Outra mudança fundamental no MED é a capacidade de rastrear os recursos transferidos (Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos). Antes, a devolução só poderia ser feita a partir da conta originalmente usada na fraude. O problema é que os criminosos transferem rapidamente o dinheiro para outras contas, esvaziando a primeira.
A partir de 23 de novembro (de forma facultativa) e se tornando obrigatória em fevereiro do próximo ano, o MED permitirá a devolução a partir dessas outras contas que receberam o desvio. O BC espera que isso aumente significativamente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando o crime (O BC espera que isso aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes).
O Que Não Entra no Botão de Contestação
É fundamental que o público patrocinense saiba que o MED e seu botão de contestação são específicos para casos de fraude, golpe e coerção (O BC ressalta que ele é específico para fraude, golpe e coerção).
A ferramenta não se aplica a:
- Desacordos comerciais (O MED, bem como seu botão de contestação, não se aplica a casos de desacordos comerciais);
- Arrependimento de compra;
- Erros no envio do Pix (como digitação incorreta da chave) (O MED, bem como seu botão de contestação, não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como erro de digitação de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo).
