Vereadores de Patrocínio analisam criação da Guarda Municipal, redução de jornada para garis e recebem especialistas para discutir o futuro do Plano Diretor da cidade.
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza, nesta segunda-feira (23), a partir das 18h, sua 3ª Reunião Ordinária de 2026. Sob a presidência do vereador Nikolas Elias, a pauta traz projetos de alto impacto social, com destaque para a primeira votação da emenda que autoriza a instituição da Guarda Municipal no município.
Segurança e Modernização Administrativa
O Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 02-2025, de autoria do Prefeito Municipal, propõe a alteração do artigo 100 da Lei Orgânica para permitir que a cidade conte com sua própria guarda. No campo da desburocratização, os parlamentares também votam o projeto que institui o Alvará de Construção Simplificado, visando agilizar obras residenciais e comerciais na cidade.
Valorização dos Trabalhadores da Limpeza
A pauta do dia também foca no bem-estar dos profissionais que cuidam da zeladoria urbana. Dois projetos do Executivo entram em tramitação:
- Jornada Reduzida: Proposta de 36 horas semanais para o cargo de serviços gerais que atuam como garis e na limpeza urbana.
- Dignidade no Trabalho: Projeto de lei que obriga a disponibilização gratuita de instalações sanitárias e água potável para esses servidores durante o expediente.
Planejamento Urbano e Homenagens
No “Grande Expediente”, a reunião contará com a participação do professor Sebastião Eustáquio de Oliveira, diretor do Colégio Prisma. Ele irá palestrar sobre as propostas de alteração no Plano Diretor Municipal, tema crucial para a expansão urbana e organização dos bairros de Patrocínio.
Além disso, a sessão inclui a denominação de novos logradouros, como a “Rua Lázaro de Souza” no Bairro Industrial, e a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fernando Breno Valadares Vieira.
