Governo e deputados discutem projeto para proteger crianças, mas oposição teme censura e perda de liberdade na internet.
Uma proposta de lei para controlar o que as crianças e os adolescentes veem na internet está causando um grande debate no Brasil. O projeto, chamado PL 2.628 de 2022, ganhou força depois que um vídeo do influenciador Felca mostrou como criminosos usam emojis e códigos para se comunicar. O texto está na Câmara dos Deputados e pode ser votado em breve.
O objetivo principal da lei é proteger os mais jovens. Para isso, ele exige que as grandes empresas de internet (as “big techs”) criem regras para impedir que crianças e adolescentes acessem conteúdos perigosos ou ilegais. O projeto também pede que as plataformas tenham maneiras mais seguras de verificar a idade dos usuários, já que hoje essa verificação é feita por meio de uma simples autodeclaração.
Apesar de ter o apoio de centenas de grupos que defendem as crianças, como o Instituto Alana e a Fundação Abrinq, a lei enfrenta forte oposição. Deputados contrários ao projeto, como a líder do PL, Caroline de Toni, dizem que ele pode ser uma forma de censurar a internet e que as leis atuais já são suficientes para punir crimes. Eles também alegam que o projeto tem regras demais para as empresas. A grande preocupação é que, no futuro, essa lei, feita para proteger, possa ser usada como uma ferramenta para controlar a liberdade de expressão.
Já os defensores, como o deputado Hugo Motta, acreditam que a lei é urgente e necessária, pois todas as áreas da nossa sociedade são regulamentadas, e as plataformas digitais não podem ser diferentes.
