Denúncia, divulgada pelo Jornal de Patrocínio, aponta série de irregularidades em intervenção que altera o centro da cidade e levanta debate sobre patrimônio e planejamento urbano.
A reforma em andamento na Avenida Rui Barbosa ganhou um novo e decisivo capítulo. Uma denúncia foi protocolada hoje no Ministério Público de Patrocínio, endereçada à promotora de Justiça, Dra. Sandra Guimarães, com o pedido de paralisação imediata da obra de retirada dos canteiros de pedras portuguesas. A denúncia, feita pelo ex-vereador Ivanderlei dos Santos, argumenta que a intervenção do Poder Executivo Municipal é irregular e desrespeita a legislação urbanística e ambiental. As informações foram trazidas a público por Alan, do Jornal de Patrocínio.
Segundo o documento, a obra, que começou em 4 de agosto, foi iniciada sem qualquer divulgação prévia ou audiência pública, ignorando a participação do Conselho Municipal de Política Urbana e Rural (COMPUR), do Conselho do Patrimônio Histórico e do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A denúncia ressalta que não houve a apresentação de alvará de construção, licenciamento ambiental, estudo técnico preliminar, estudo de impacto de vizinhança (EIV) ou projeto detalhado, configurando, segundo o denunciante, uma “completa ilegalidade da obra”.
Um dos pontos mais sensíveis da denúncia é a agressão ao patrimônio histórico e ambiental. O documento aponta que os canteiros, com mais de cinco décadas de existência, faziam parte do patrimônio cultural e paisagístico de Patrocínio e que as pedras portuguesas foram “sumariamente destruídas e descartadas”. Além disso, houve o corte de raízes de árvores da espécie Oiti, que possuem mais de 50 anos, o que representa uma grave agressão ao patrimônio ambiental e pode causar a queda iminente das árvores. O colunista Milton Magalhães reforçou o sentimento de perda, ponderando que a obra descaracteriza a arquitetura tradicional e o “charme no centro da cidade”.
A denúncia pede a paralisação imediata da obra a fim de evitar danos ambientais e à segurança da população, além de solicitar uma vistoria técnica e ambiental urgente e a apuração rigorosa das responsabilidades. O documento compara a situação ao debate sobre os quiosques da Praça Santa Luzia, sugerindo um padrão de “descaso e desrespeito” com o patrimônio público. Nas redes sociais, a população tem manifestado preocupação com a retirada do espaço para pedestres, temendo que a mudança possa resultar em tragédias.
O caso coloca em xeque o planejamento da prefeitura para a mobilidade urbana. A denúncia será analisada pelo Ministério Público, que decidirá sobre a procedência das acusações e as medidas cabíveis.
