Contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco podem verificar se receberão a restituição a partir desta segunda-feira (24).
A Receita Federal liberou, às 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão um montante de R$ 253,88 milhões.
Uma parcela significativa desse valor, R$ 168,86 milhões, será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso. A lista de prioridades inclui, em sua maioria, 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix garante prioridade no recebimento.
Além disso, 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também estão na lista de prioridades. Os demais contribuintes, que não informaram a chave Pix e não se encaixam nas categorias prioritárias, totalizam 18.453.
Como Consultar a Restituição:
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de março, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
