Iniciativa digitaliza processos de alvarás, cria a Secretaria de Planejamento Urbano e simplifica normas para acelerar o crescimento econômico e a construção civil no município.
O Governo Municipal de Patrocínio anunciou, nesta terça-feira (3), no Auditório Geraldo Campos, um pacote estratégico para modernizar o urbanismo local. Entre as principais medidas estão a digitalização de cerca de 60 serviços públicos via plataforma 1doc, a criação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplanu) e a revisão completa do Plano Diretor. O evento reuniu lideranças do setor imobiliário, construção civil, vereadores e imprensa para apresentar o programa “Prefeitura Sem Papel”.
Digitalização e Agilidade no Atendimento
Com o foco na eliminação de burocracias físicas, a Secretaria de Urbanismo detalhou a migração de serviços essenciais para o meio digital. Agora, processos como a emissão de alvarás, certidões e consultas de diretrizes urbanísticas podem ser realizados online. Um dos grandes destaques é o novo mapa interativo, que permite aos profissionais e cidadãos realizarem consultas prévias de diretrizes de imóveis com maior clareza técnica antes mesmo do início dos projetos.
Revisão Legislativa e Parceria com o Sebrae
Buscando atualizar normas que impactam diretamente a economia, o município confirmou a revisão de toda a legislação urbanística. Isso inclui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. Em parceria com o Sebrae, o objetivo é simplificar o licenciamento e criar um ambiente de negócios mais favorável para investidores e empreendedores que atuam em Patrocínio.
Alvará de Construção Simplificado
Para o setor da construção civil, a novidade mais aguardada é o Alvará de Construção Simplificado. Voltado para obras de menor complexidade, o novo procedimento reduz a exigência de documentação e acelera a aprovação. A medida será regulamentada por lei específica e contará com um manual técnico para orientar engenheiros e arquitetos sobre os novos critérios.
Nasce a SEPLANU
Para consolidar essa nova fase, a pasta deixa de ser Secretaria de Urbanismo e passa a se chamar Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplanu). A mudança não é apenas nominal; trata-se da primeira vez que a cidade conta com um setor dedicado exclusivamente ao planejamento estratégico do crescimento urbano a longo prazo.
