Contran aprova Resolução que torna aulas em CFCs opcionais e promete baratear o custo para tirar a carteira; veja o que muda no seu processo.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de chacoalhar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o Brasil, incluindo Patrocínio. Em uma decisão que visa desburocratizar e reduzir os custos para o cidadão, o Contran aprovou o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas (CFCs). A norma passará a valer após ser publicada no “Diário Oficial da União”, o que deve acontecer nos próximos dias.
A nova resolução já está valendo e traz mudanças significativas que impactam diretamente quem busca tirar a primeira CNH, adicionar categoria ou mudar de categoria.
O Que Você Precisa Saber Sobre as Mudanças
As principais alterações simplificam o processo e dão mais liberdade ao candidato:
1. Aulas Teóricas – Deixam de ser Obrigatórias
- O que era: Carga horária mínima e obrigatória nas autoescolas.
- O que mudou: Não há mais carga horária mínima definida. O candidato pode estudar por conta própria ou fazer cursos online/presenciais em plataformas credenciadas pelo Governo Federal (incluindo escolas públicas de trânsito).
- Obrigatoriedade Mantida: A prova teórica, com no mínimo 20 acertos, continua obrigatória.
2. Aulas Práticas – A figura do “Instrutor Autônomo”
- O que era: Obrigação de cumprir 20 horas de aula prática em veículo de autoescola.
- O que mudou: O candidato não é mais obrigado a fazer as aulas em autoescolas. O tempo mínimo de aula prática exigido caiu para apenas duas horas.
- Nova Opção: Surge o Instrutor Autônomo. Qualquer pessoa que cumpra os requisitos (como ter CNH há 2 anos na mesma categoria) e seja autorizada pelo Detran poderá atuar.
- Seu Carro na Aula: O candidato agora pode usar o próprio veículo para as aulas práticas e até mesmo para a prova final, desde que o carro atenda às exigências de segurança e esteja acompanhado por um instrutor credenciado.
3. Prazo de Validade – Sem mais Correria
- O que era: O processo de obtenção da primeira CNH tinha validade de apenas 12 meses.
- O que mudou: O processo agora permanece aberto por tempo indeterminado. Isso elimina a pressão e o custo de ter que recomeçar o processo caso o candidato demore a ser aprovado.
O objetivo final é reduzir o número de brasileiros que dirigem sem habilitação (cerca de 20 milhões) e garantir que mais condutores tenham a formação adequada, mesmo que em um processo mais flexível e acessível.
Fique atento: Para começar seu processo com as novas regras, procure o Detran-MG para saber como funcionará a inscrição para as provas teóricas e práticas no município de Patrocínio.
