Processo Lento, mas Cauteloso, Prioriza Transparência e Exige Preparo dos Interessados
A Prefeitura de Patrocínio, através da Secretaria de Serviços Urbanos, informou nesta quinta-feira, 29 de maio, que o processo de licitação dos dez quiosques da revitalizada Praça Santa Luzia segue em andamento, com previsão de publicação do edital para o mês de julho. A atualização, comunicada pelo secretário Aldo Roriz, destaca a cautela e a prioridade pela legalidade para evitar futuros questionamentos jurídicos.
Aldo Roriz ressaltou que, apesar da lentidão, o avanço do processo é pautado pela prudência. “Entendemos a ansiedade das pessoas, mas é um processo que exige cuidado. Não podemos correr e depois sermos penalizados”, afirmou o secretário, sublinhando que a legalidade é a principal preocupação.
A licitação será realizada por meio de pregão público, o que implica que não haverá reserva ou exclusividade para os atuais ocupantes dos quiosques. “Legalmente, não há como restringir o processo a quem já está ali. O edital será aberto a qualquer interessado, como exige a legislação”, explicou Roriz. Apesar disso, o secretário expressou a expectativa de que os atuais permissionários participem e consigam se manter no local, recomendando que se preparem para atender a todos os critérios do edital, já que qualquer falha pode levar à desclassificação.
Entre os requisitos previstos no futuro edital, estão: curso de manipulação de alimentos, padronização estética dos quiosques, regras claras para o uso das áreas externas e adequações estruturais nos próprios quiosques.
Paralelamente ao processo licitatório, a Prefeitura notificou a construtora responsável pela obra da praça sobre danos em alguns quiosques, exigindo os devidos reparos antes da entrega oficial dos espaços. “Queremos entregar os quiosques em perfeitas condições de uso. O edital trará um checklist detalhado. Quem assumir, precisa estar pronto para oferecer um bom serviço”, disse o secretário.
A proposta da administração municipal vai além da licitação dos quiosques, incluindo a remoção de duas estruturas consideradas irregulares e a ampliação das vagas de estacionamento no entorno da praça, atendendo a uma demanda da população. Segundo Aldo Roriz, o objetivo final é valorizar o espaço público, garantir a transparência no processo e organizar o comércio local de forma acessível para todos.
