Resolução que dispensa aulas obrigatórias em autoescolas e permite estudo online deve ser publicada nesta terça-feira (9), impactando diretamente o custo total para os candidatos na cidade.
O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a passar por uma revolução que promete aliviar significativamente o bolso dos patrocinenses. A resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que flexibiliza as exigências para o documento, deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (9), entrando em vigor imediatamente. A medida é aguardada com expectativa, pois pode reduzir o custo total da CNH em até 80%.
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a publicação ocorrerá após um evento de lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, que será a ferramenta central para as mudanças.
O Que Muda para o Cidadão de Patrocínio?
A principal e mais impactante alteração é a dispensa da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas. A partir da publicação, o candidato a condutor terá novas opções:
- Abertura do Processo: Poderá ser feita de forma digital, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- Aulas Teóricas: O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico online e gratuitamente. Quem preferir, ainda poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
- Aulas Práticas: A exigência mínima cairá das atuais 20 horas-aula para apenas duas horas. Além das autoescolas tradicionais, o candidato poderá escolher instrutores autônomos credenciados pelo Detran ou optar por preparações personalizadas. O uso de carro próprio para as aulas práticas será permitido.
Embora o objetivo central seja a economia, a matéria ressalta que a mudança não significa ausência de fiscalização ou exigência de conhecimento.
Provas e Etapas Presenciais Permanecem
Mesmo com a nova flexibilização, a aprovação do condutor continua sendo rigorosa:
- Provas Obrigatórias: O candidato ainda é obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática para obter a CNH.
- Etapas Presenciais: Outras etapas cruciais, como a coleta biométrica e o exame médico, deverão ser feitas presencialmente no Detran ou em clínicas credenciadas, mantendo a segurança e a conformidade do processo de habilitação.
Instrutores autônomos também serão regulamentados, fiscalizados pelos órgãos estaduais e integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo um padrão nacional de qualidade e controle. A expectativa é que as medidas facilitem e democratizem o acesso à CNH, sendo uma notícia de grande relevância para a população de Patrocínio e região.
