Com audiência pública aberta até 2 de novembro, Patrocínio vive a contagem regressiva para a possível quebra do monopólio e o surgimento de instrutores autônomos na cidade.
O projeto do Governo Federal para simplificar e reduzir o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avança para sua fase final de debate. O prazo para a coleta de sugestões da sociedade, por meio de audiência pública do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), encerra-se no dia 2 de novembro.
Após essa etapa, a expectativa é que as novas regras — que incluem o fim da obrigatoriedade de aulas práticas exclusivas em autoescolas e a oferta de cursos teóricos gratuitos — entrem em vigor ainda neste ano.
O “Novo Mercado” de Instrutores Chega à Patrocínio
As propostas do Ministro dos Transportes, Renan Filho, prometem criar um “novo mercado” no setor de formação de condutores.
- Fim da Reserva de Mercado: O Ministro defende que a mudança acabará com o “monopólio” das autoescolas sobre as aulas práticas, permitindo que os instrutores negociem diretamente com os alunos.
- Emprego e Demanda: Com a previsão de queda nos preços, o Governo Federal projeta que mais pessoas tirarão a CNH. Isso deve gerar demanda por novos instrutores, já que, no Brasil, cerca de 200 mil instrutores estarão aptos a dar aulas autônomas.
A notícia é particularmente relevante para Patrocínio, uma vez que a cidade possui um número expressivo de veículos. A projeção para 2024 indica que o município se aproxima dos 74 mil veículos, com quase 40 mil automóveis circulando. A flexibilização da CNH pode ser um fator crucial para a regularização de condutores e para a mobilidade local.
Apesar dos benefícios citados, o Ministro reconhece que a proposta enfrenta resistência. O setor de Centros de Formação de Condutores (CFCs) tem criticado a falta de diálogo, mas Renan Filho rebate, afirmando que o problema é a defesa de uma “reserva de mercado” que, segundo ele, encarece o processo.
A proposta visa reduzir o custo de obtenção da CNH, que em algumas cidades chega a R$ 5 mil e leva até nove meses para ser concluída. A expectativa é que as novas regras tornem o procedimento mais rápido e acessível, combatendo também a ilegalidade (hoje, 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira).
Para os cidadãos de Patrocínio e Alto Paranaíba interessados no tema, a oportunidade de contribuir com o debate e influenciar a resolução do Contran se encerra em 2 de novembro, por meio das audiências públicas.
