Plenário recebe projetos sobre aplicativos de transporte, saúde pública, “Aluguel Social” e homenagem a produtores rurais.
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, sua reunião ordinária com uma pauta extensa e relevante para a comunidade. O encontro, que ocorrerá no plenário da Casa, a partir das 18h, debaterá e votará uma série de projetos de lei e indicações que tratam de temas como saúde, mobilidade urbana, assistência social e educação.
O “Pequeno Expediente” da reunião começará com a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Leandro Caixeta e a aprovação das atas das reuniões anteriores. Em seguida, diversos projetos de lei serão apresentados e encaminhados para as comissões permanentes. Entre eles, destacam-se:
- Substitutivo ao PL nº 038/2025: Proposto pelo Prefeito Municipal, o projeto dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas.
- PL nº 120/2025: De autoria do vereador Ricardo Balila, a proposta torna obrigatório o fornecimento de protocolo de atendimento e a manutenção de listas de espera para consultas e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde.
- PL nº 121/2025: O vereador Paulinho Peúca propõe a inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no programa “Aluguel Social”.
- PL nº 122/2025: Apresentado pelo vereador Marcos Remis Filho, o projeto institui o “Programa Travessia Segura” para capacitar funcionários de escolas na organização do trânsito no entorno dos colégios.
- PL nº 123/2025: De autoria do Prefeito Municipal, o texto aborda a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar.
Na “Ordem do Dia”, os vereadores farão a primeira discussão e votação de dois projetos. O primeiro, o PL nº 113/2025, do Prefeito Municipal, busca alterar o nome da Rua do Contorno, no bairro Nossa Senhora de Fátima, para Rua Dr. Antônio Bernardes Dias. Já o PL nº 114/2025, do vereador Pastor Alaércio Rodrigues, institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas. Indicações e Moções de Aplausos também serão discutidas e votadas em bloco.
O “Grande Expediente” da noite contará com a participação de Maria Eduarda de A. Santos, que usará a tribuna para abordar pautas e demandas da comunidade diabética de Patrocínio.
A reunião é aberta ao público, que poderá acompanhar os debates e as votações.
