Processo seletivo escolhe duas Organizações da Sociedade Civil para compor o conselho municipal no biênio 2026/2028; inscrições vão até 10 de setembro.
O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Patrocínio publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para preencher duas vagas destinadas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no plenário do órgão. As inscrições começaram em 31 de agosto e seguem abertas até o dia 10 de setembro de 2026. A seleção busca entidades locais com atuação voltada à conservação ambiental e proteção dos recursos hídricos para cumprir o período remanescente do biênio 2026/2028.
Duas vagas temáticas em disputa
O edital estabeleceu a divisão das duas vagas por áreas de atuação específicas:
- Recursos Hídricos: Uma vaga para OSC com foco na proteção e conservação das águas.
- Conservação Geral: Uma vaga voltada para entidades de defesa e preservação do meio ambiente em geral.
Cada organização selecionada ocupará uma cadeira com um representante titular e um suplente. Cada entidade pode concorrer a apenas um dos segmentos.
Requisitos para participação
Para concorrer, a instituição precisa atender aos seguintes critérios exigidos no edital:
- Ser entidade privada sem fins lucrativos;
- Possuir sede e domicílio comprovados em Patrocínio há pelo menos dois anos;
- Estar com o CNPJ regularizado e ter finalidade estatutária compatível com a área escolhida;
- Comprovar atuação no município por meio de relatório de atividades e projetos dos últimos 12 meses.
Documentação e local de protocolo
As entidades interessadas devem protocolar a documentação requerida até 10 de setembro de 2026. O atendimento ocorre em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria Executiva do CODEMA, instalada no prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patrocínio.
Entre os documentos exigidos estão o estatuto social registrado, atas da atual diretoria, comprovante de CNPJ, histórico de projetos e documentos pessoais dos indicados (titular e suplente), acompanhados de currículo Lattes e certificados acadêmicos.
Critérios de pontuação e resultado
A comissão do edital avaliará os habilitados em uma escala de até 35 pontos. A pontuação considera a capacitação dos representantes, o tempo de fundação da OSC, o histórico de articulação social e a relevância das atividades já executadas no município.
O resultado preliminar sairá no Diário Oficial do Município de Patrocínio, abrindo prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos. Após a homologação final pelo CODEMA, os representantes escolhidos serão oficializados via decreto assinado pelo prefeito municipal. A atuação no conselho não é remunerada e tem status de serviço público relevante.
