Operação conjunta interditou garagem residencial que falsificava rótulos tradicionais em condições insalubres; comerciantes locais devem redobrar atenção com fornecedores.
Uma operação conjunta liderada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) interditou, na última terça-feira (2 de junho), uma fábrica clandestina de cachaça que operava nos fundos de uma garagem residencial em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A ação resultou na apreensão de mais de 3.600 litros de bebida falsificada e na prisão em flagrante do proprietário e de seu filho.
Água de torneira e corante industrial na produção
De acordo com os relatórios das equipes de fiscalização, que contaram com o apoio da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o local operava em condições totalmente insalubres. A bebida clandestina era armazenada em galões plásticos e passava por um processo de diluição com água captada diretamente da torneira.
Para enganar o consumidor e simular o aspecto de um produto envelhecido em barris de madeira, os envolvidos adicionavam corante caramelo ao líquido. Os produtos finais eram comercializados sem qualquer registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e sem identificação do fabricante.
Falsificação de marcas renomadas de Salinas
O Procon-MPMG constatou ainda que os criminosos falsificavam rótulos e utilizavam indicações de procedência de Salinas região do Norte de Minas famosa mundialmente pela produção artesanal de alta qualidade, sem qualquer autorização dos detentores legítimos das marcas.
O delegado responsável ratificou a prisão em flagrante dos dois homens com base no Artigo 272 do Código Penal, que pune a falsificação, corrupção e adulteração de substância alimentícia destinada ao consumo. Amostras do líquido foram enviadas para análise laboratorial pelo IMA para identificar possíveis componentes tóxicos à saúde humana. Toda a mercadoria considerada imprópria foi recolhida para inutilização.
