Tensão marca depoimento sobre desvios em descontos de aposentados; Ministro do STF concedeu habeas corpus.
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se negou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento, ocorrido na segunda-feira (13) em Brasília, gerou um impasse e a reunião chegou a ser suspensa para tratativas entre a presidência do colegiado e a defesa da testemunha.
Stefanutto se amparou em um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que lhe garantiu o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Apesar do direito de se calar, a recusa gerou confronto. Stefanutto afirmou que responderia a todos os parlamentares, “menos as perguntas do relator,” alegando que a inquisição de Gaspar consistia em “um julgamento prévio”. Em resposta, o relator defendeu que “calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho,” levantando a possibilidade de um pedido de prisão.
Retomada e Contexto da Investigação
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Stefanutto, então, detalhou sua trajetória no serviço público, mencionando seu ingresso na Receita Federal em 1992 e, posteriormente, no INSS como procurador autárquico em 2000.
Em sua fala inicial, o ex-presidente defendeu a atuação dos servidores do INSS, classificando-os como “heróis” pelo serviço prestado e citando as ações de auditoria tomadas para investigar os desvios de descontos. Ele enfatizou que sua gestão estava pronta para responder sobre o desconto associativo, desde que as perguntas não fossem “feitas de forma desrespeitosa”.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que revelou fraudes contra aposentados e pensionistas. A investigação é de grande interesse nacional e tem reflexos diretos na segurança financeira de milhares de beneficiários do INSS, incluindo aposentados e pensionistas.
