Rubens Oliveira Costa é acusado de mentir em depoimento e ocultar provas sobre esquema milionário que fraudava aposentados e pensionistas.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS vivenciou um momento tenso e decisivo nesta segunda-feira (22), com o pedido de prisão preventiva do empresário Rubens Oliveira Costa, feito pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A solicitação, que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), veio após o depoimento de Costa, que foi convocado como testemunha.
Rubens Oliveira Costa é apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O empresário, no entanto, negou veementemente ser sócio de Antunes, afirmando que atuava apenas como administrador financeiro de quatro de suas empresas.
O relator, no entanto, contestou a versão do empresário e o acusou de mentir e de ocultar provas. Segundo Gaspar, Oliveira Costa seria peça fundamental em um esquema que desviava dinheiro de aposentados e pensionistas. O esquema, segundo o relator, envolvia o repasse de pagamentos de notas fiscais fraudulentas, de serviços que nunca foram prestados, a partir de ordens do “Careca do INSS”.
Milhões em Movimentações Suspeitas
Gaspar apresentou dados de movimentações financeiras milionárias nas empresas ligadas a Oliveira Costa. Segundo ele, a Prospect Consultoria teria movimentado mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024 em uma de suas contas. Em outra conta, as movimentações somaram mais de R$ 46 milhões em 2023 e R$ 40 milhões em 2024. Já a ACCA Consultoria, também ligada a Costa, movimentou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024. Outras empresas, como a ACDS Call Center e a Brasília Consultoria, também registraram movimentações de milhões de reais.
“Esta CPMI não vai ser lugar para impunidade. Se ele é laranja, pouco me importa. Mas derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”, declarou o relator Alfredo Gaspar.
O pedido de prisão preventiva foi motivado pelo risco de fuga e pela possibilidade de que o empresário cometa novos crimes, além de ocultar documentos. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), chegou a dar voz de prisão em flagrante por falso testemunho.
Habeas Corpus e as Próximas Etapas
Apesar do pedido de prisão, Oliveira Costa tem um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que o impede de ser obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo. No início do depoimento, o empresário leu um documento no qual afirmou ter deixado o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de ter conhecimento da existência de inquéritos criminais. Ele também negou ter participado do pagamento de propina.
O depoimento de Rubens Oliveira Costa continuou com perguntas dos parlamentares. A CPMI deve ouvir “Careca do INSS” em uma data futura.
