Em entrevista exclusiva, Diretor de Desenvolvimento Econômico, Pedro Lucas, detalha os últimos passos para a sanção da lei
A Lei da Liberdade Econômica, uma das propostas mais aguardadas por empresários e empreendedores locais, está em processo final de implementação na cidade. Em entrevista exclusiva ao portal Patrocínio Fácil, o Diretor de Desenvolvimento Econômico, Pedro Lucas, confirmou que a legislação municipal deve se tornar realidade ainda em 2025, apesar de alguns desafios burocráticos que estão sendo superados.
Para quem ainda não está familiarizado, a Lei da Liberdade Econômica busca simplificar a vida de quem quer empreender. Na prática, ela reduz a burocracia para atividades de baixo risco, eliminando a necessidade de alvarás e licenças para a abertura de novos negócios. Isso acelera o processo de formalização e facilita o crescimento de micro e pequenas empresas, gerando mais empregos e movimentando a economia local.
Segundo Pedro Lucas, o andamento da lei encontrou “algumas barreiras, que é normal” para novidades, mas que o processo está avançando. Ele destacou que a equipe da Prefeitura de Patrocínio tem trabalhado para “arrumar a casa” e garantir que a lei não seja apenas um documento, mas sim uma ferramenta funcional que realmente beneficie o setor produtivo. “A gente acredita que no máximo, para não indicar um prazo garantido, esse ano ela se torna realidade”, afirmou.
O diretor mencionou que algumas dificuldades foram encontradas, principalmente em relação a alvarás especiais, e com alguns servidores da própria Prefeitura, mas ressaltou que o diálogo tem sido a chave para o entendimento. Pedro Lucas reforçou que o desafio foi mostrar a essas pessoas a “fundamental importância” da lei para a cidade.
Questionado sobre a necessidade de apoio da Câmara Municipal, o diretor foi categórico ao afirmar que a aprovação da lei não depende de questões legislativas neste momento. A base sólida de apoio aos vereadores é um ponto favorável e não se espera nenhuma dificuldade nesse sentido.
Pedro Lucas também enfatizou o amplo apoio do setor empresarial e das entidades representativas. Ele citou as ACIP/CDL, o Sindcomércio e todos os comerciantes como apoiadores “nesta missão” e ansiosos pela implementação da lei. O diretor explicou que a demora se deve à cautela para que a regulamentação seja eficaz e duradoura, evitando que o projeto se torne apenas “uma folha de papel”.
A entrevista também revelou que a Prefeitura de Patrocínio está em contato com o Governo de Minas Gerais para alinhar as diretrizes do projeto, garantindo que a lei municipal esteja em conformidade com as normas estaduais. O Código Tributário municipal está sendo revisado para que a nova legislação possa funcionar plenamente.
Tanto o Diretor de Desenvolvimento Econômico quanto o prefeito Gustavo Brasileiro são “extremamente favoráveis à proposta” e acreditam que a lei terá um impacto positivo na economia local. “A gente sabe da importância dela para os pequenos empresários, para todo o eixo comercial e que vai funcionar a nossa economia”, concluiu Pedro Lucas.
