Acusações de injúria racial e intolerância religiosa marcam embate judicial que expõe as linhas tênues entre liberdade de expressão e conteúdo ofensivo no universo dos influenciadores digitais, com indícios de parcialidade na cobertura.
O cenário digital foi palco de um novo e polêmico capítulo no debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo, com o início do processo movido pelos apresentadores do podcast Podpah, Igor Cavalari, o “Igão”, e Thiago Marques, o “Mítico”, contra o youtuber João Vitor, conhecido como Ramsés O Pequeno. A ação judicial, que teria seu ponto de partida no dia 10 de março de 2025 com a publicação de um vídeo por Ramsés, tem gerado discussões acaloradas sobre os limites da crítica e os direitos autorais na internet.
O epicentro da disputa é um vídeo publicado por Ramsés O Pequeno, no qual ele criticava a agência que representa o Podpah por supostamente distribuir “strikes” – penalidades por violação de direitos autorais – a outros canais do YouTube, como Não Advinho, Serginho Faoth e Kranio. Esses canais haviam produzido conteúdo criticando a postura profissional de Igão e Mítico, alegando que os apresentadores faziam perguntas desconexas, demonstravam falta de pesquisa sobre convidados e dificuldade em manter o fluxo das entrevistas. O vídeo de Ramsés, conhecido por seu humor ácido, abordava essa conduta, resultando, segundo ele, em um e-mail de penalidade e, posteriormente, no processo.
A equipe jurídica do Podpah acusa Ramsés O Pequeno de “injúria racial” e “intolerância religiosa” no vídeo, alegando que ele teria associado a imagem de um macaco a uma pessoa parda e representado a prática de Voodoo de forma pejorativa. O processo é de natureza cível, buscando indenização, e não criminal.
Informações preliminares indicam que a Justiça já teria determinado a exclusão do vídeo do Ramsés, impondo uma multa diária de R$ 1.000 (com algumas fontes mencionando R$ 20.000) em caso de descumprimento. No entanto, o vídeo permanecia online, e o processo enfrenta dificuldades na intimação de João Vitor. A veiculação de que Ramsés estaria “foragido” pelo Portal Leo Dias o que foi refutado por ele indo pessoalmente ao prédio do canal de podcasts buscar seu processo, especialmente considerando que a agência de publicidade do referido portal é a mesma do Podpah, a Nose, o que levanta questões sobre a parcialidade da cobertura. Em resposta, Ramsés O Pequeno tem se manifestado publicamente, chegando a realizar uma “vaquinha” online para custear sua defesa jurídica.
A controvérsia ressalta a complexidade da gestão de conteúdo e imagem por parte de grandes influenciadores, bem como as ferramentas de moderação das plataformas. A agência Nose, que gerencia os direitos autorais do Podpah, foi apontada como responsável pelos “strikes” iniciais. Curiosamente, o próprio YouTube teria recusado algumas dessas notificações de violação de direitos autorais, indicando que nem todo o conteúdo criticado se enquadraria em uso indevido.
O Podpah, por sua vez, já havia sinalizado publicamente que tomaria medidas legais contra conteúdos que considerassem difamatórios, caluniosos ou disseminadores de desinformação, justificando as ações como uma defesa de sua imagem e trabalho.
O desdobramento desse caso promete continuar alimentando o debate sobre os limites da crítica, o direito à imagem e a liberdade de expressão no dinâmico e, por vezes, turbulento ambiente digital.
