Déficit de repasses pode paralisar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em 800 municípios mineiros, incluindo Patrocínio, a partir da próxima semana, colocando em risco milhares de vidas.
Minas Gerais se encontra à beira de uma crise na saúde pública com a iminente paralisação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em 800 municípios do estado, abrangendo 93,7% do território mineiro. Dez consórcios da rede de urgência e emergência denunciam um rombo acumulado de quase R$ 57 milhões nos repasses que, segundo eles, deveriam ter sido destinados ao SAMU em 2024. A ameaça de interrupção dos serviços pode se concretizar já na próxima terça-feira, 7 de julho de 2025, caso não sejam iniciadas tratativas para a regularização dos recursos pelo Ministério da Saúde e pelo Governo de Minas Gerais.
A situação é crítica e projeta um novo déficit de R$ 56,8 milhões no custeio do SAMU 192 para 2025, conforme ofício encaminhado à União pelos consórcios do SUS. O documento alerta que a situação “cruza o limiar do aceitável e coloca em risco a eficiência do serviço junto à população”. A redução da participação federal no custeio, que antes correspondia a 75% e agora está em 50%, é apontada como um dos fatores agravantes, visto que o serviço do SAMU necessita de habilitação da União para sua operação.
Núbia Roberta Dias, secretária executiva da mesa de negociação do SUS e diretora do Sindsaúde de Minas Gerais, detalha as principais reivindicações dos consórcios. Uma das preocupações centrais é a remuneração dos profissionais. “Nós temos hoje condutores socorristas recebendo R$ 1.600, R$ 1.750, R$ 1.550, ou seja, muitos deles abaixo do salário mínimo. E com jornadas exaustivas. As jornadas desse grupo é de 12 por 36. E se o colega não vem render o plantão, eles passam 24 horas. Eles não podem deixar a base descoberta em nenhum momento”, afirma Dias.
Outro ponto crucial é o repasse do piso da enfermagem. “Nós temos hoje um problema seríssimo com Minas Gerais. O recurso complemento do piso da enfermagem chega no estado, mas não chega até os consórcios intermunicipais de saúde”, denuncia Núbia Roberta. A regulamentação do condutor socorrista como trabalhador da saúde também está entre as demandas para evitar a paralisação.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), procurada pela reportagem, informou que realiza os repasses ao SAMU 192 em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 03, de 2012, que estabelece a responsabilidade do Estado por, no mínimo, 25% da despesa. A SES-MG afirma que “atualmente, o Governo de Minas repassa, no mínimo, 50% dos custos informados pelos consórcios, superando o percentual mínimo estabelecido” e que “os repasses realizados pelo Governo de Minas aos Consórcios Intermunicipais de Saúde que gerenciam o SAMU 192 seguem regulares, conforme as normativas vigentes”. O Ministério da Saúde, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto até o momento.
A possível paralisação do SAMU representa um risco imenso para a população mineira. Em todo o estado, o SAMU 192 atende uma média de 10 mil chamadas diárias, resultando em aproximadamente 2.500 atendimentos que demandam deslocamento de equipes por dia. Em Patrocínio e região, que depende diretamente desse serviço essencial, a interrupção significa atraso ou ausência de socorro rápido em situações de urgência e emergência, impactando diretamente a capacidade de salvar vidas e garantir o atendimento pré-hospitalar.
