Senadora Soraya Thronicke apresenta parecer com 16 nomes, incluindo influenciadoras, por crimes como publicidade enganosa, estelionato e lavagem de dinheiro, em desfecho polêmico da comissão.
O cenário político e do entretenimento foi abalado nesta manhã com a apresentação do relatório final da CPI das Bets, no Senado Federal. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da comissão, pediu o indiciamento de 16 pessoas, entre influenciadores, empresários e representantes de casas de apostas. Os nomes que mais repercutem são os das famosas Virginia Fonseca e Deolane Bezerra, cujas acusações detalhadas no documento prometem intensificar o debate sobre a regulamentação do mercado de apostas online no Brasil.
Virginia Fonseca, uma das influenciadoras mais populares do país, é apontada no relatório por crimes de publicidade enganosa e estelionato. A acusação principal recai sobre a alegação de que a influenciadora induzia seus seguidores a realizar apostas com simulações irreais de ganhos. O parecer de Soraya Thronicke enfatiza que a atuação de influenciadores não é uma publicidade comum, mas sim baseada na credibilidade pessoal, e que vídeos com apostas irreais podem induzir o público ao erro sobre os lucros.
Já a advogada e influenciadora Deolane Bezerra enfrenta pedidos de indiciamento por contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada, além de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Deolane é acusada de ser sócia oculta da casa de apostas ZeroUm, que, segundo a relatora, opera sem autorização do Ministério da Fazenda. O relatório aponta que, apesar de “alterações societárias”, há “vários indícios de que Deolane continua à frente da empresa” , e que sua “ocultação da verdadeira condição” pode configurar lavagem de dinheiro.
O relatório da CPI das Bets, que deve ser votado ainda esta semana, não se limita apenas aos indiciamentos. A senadora Soraya Thronicke também propôs 19 projetos de lei visando uma regulamentação mais rígida do setor. Entre as sugestões, destacam-se a proibição de apostas não vinculadas a eventos esportivos reais, a restrição de participação de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e o estabelecimento de horários específicos para apostas online (entre 19h e 3h do dia seguinte).
A CPI, que durou quase sete meses, encerra seus trabalhos em meio a críticas de esvaziamento e “espetacularização”, especialmente em audiências com influenciadores. No entanto, as conclusões da relatora, que buscam “contribuir com a legislação brasileira” e “minimamente monitorar os apostadores” , prometem gerar um impacto significativo no crescente mercado de apostas online no Brasil, que pode ter movimentado até R$ 129 bilhões em 2024.
Os pedidos de indiciamento não são automáticos e dependem da avaliação de órgãos como o Ministério Público, que decidirão sobre a apresentação de denúncias. No entanto, a visibilidade de nomes como Virginia Fonseca e Deolane Bezerra garante que este relatório da CPI das Bets continuará sendo um dos temas mais comentados nas próximas semanas.
