Prefeitura e sociedade civil debatem futuro do serviço que conecta usuários a motoristas na cidade.
Patrocínio será palco de um importante debate sobre o futuro do transporte individual de passageiros por aplicativos. Nesta quinta-feira, 29 de maio, às 17h, a Prefeitura Municipal de Patrocínio realiza uma audiência pública no Auditório Geraldo Campos, localizado em sua sede, para discutir a regulamentação desse serviço que se tornou parte do dia a dia de muitos patrocinenses.
A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte em parceria com a Procuradoria Geral do Município, visa estabelecer regras claras para a atuação de plataformas como Uber e 99 na cidade. O foco principal é a segurança dos usuários, a qualidade do serviço prestado e a organização do setor. A proposta para a discussão partiu de uma indicação do vereador Markin Remis.
A regulamentação prevê que o serviço só poderá ser oferecido mediante autorização da Prefeitura, com critérios específicos a serem definidos em lei. Para quem não cumprir as futuras regras, estão previstas penalidades que vão desde advertências e multas até a suspensão ou cassação da autorização.
A audiência será aberta ao público e terá um formato que permitirá a participação da comunidade. Após a abertura oficial, o vereador Markin Remis, o procurador-geral Régis Vinícius Nunes e o secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte Roberto Parros farão suas explanações sobre os aspectos legais, de fiscalização e credenciamento.
Em seguida, será a vez da sociedade civil se manifestar, em um espaço chamado “Grande Expediente”. Poderão falar até nove pessoas, com tempo limitado de cinco minutos cada, sendo três representantes de sindicatos ou organizações sociais, três motoristas de aplicativos e três usuários do serviço. O credenciamento será feito no local, das 16h15 às 17h, por ordem de chegada. As falas devem se restringir ao tema e serão registradas em ata e gravação, servindo como base para aprimorar a proposta legislativa.
A participação da população é fundamental para que a regulamentação atenda às necessidades da comunidade de Patrocínio. O evento será transmitido e amplamente divulgado pelos canais oficiais da Prefeitura, buscando a maior participação possível.
