Prefeitura do Recife reduz imposto para casas de apostas online, mas a decisão divide opiniões e preocupa a população.
Uma notícia do Recife está dando o que falar: a prefeitura, comandada por João Campos, mudou uma lei em abril que diminuiu o imposto cobrado de empresas de jogos e apostas, como as famosas “bets”. Antes, elas pagavam 5% de imposto sobre seus serviços. Agora, pagam só 2%.
A prefeitura diz que fez isso para garantir que o dinheiro desses impostos fique na cidade e para atrair mais empresas de apostas para o Recife, já que outras cidades no Brasil já cobram menos. Eles esperam arrecadar mais de R$ 60 milhões por ano com essa mudança e garantem que não é um benefício especial para as “bets”.
Mas a decisão não agradou muita gente. A população e grupos contrários à medida estão preocupados que diminuir o imposto incentive ainda mais os jogos de azar, que podem viciar as pessoas e virar um problema de saúde. O assunto é tão sério que até o Congresso Nacional está investigando a relação entre as casas de apostas e influenciadores digitais.
Nas redes sociais, a revolta é grande. Muitas pessoas ligaram a redução do imposto ao fato de que as casas de apostas patrocinam eventos da própria prefeitura. A população do Recife está “extremamente contrária” à medida, e a vê de forma “negativa”.
A mudança aconteceu em um artigo do Código Tributário do Recife, uma lei antiga da cidade. Esse artigo agora inclui as empresas de jogos e apostas na lista de serviços que pagam apenas 2% de ISS (Imposto Sobre Serviços). Antes, elas estavam na categoria geral, que pagava 5%.
O projeto de lei que fez essa mudança foi enviado pelo prefeito à Câmara de Vereadores em março, pedindo urgência na votação. João Campos justificou a redução dizendo que era para atrair essas empresas, que são muito importantes na economia do país. O projeto passou por algumas comissões da Câmara e foi aprovado.
Duas propostas de vereadores foram rejeitadas: uma que pedia que as empresas investissem em programas para ajudar viciados em jogos, e outra que exigia que parte dos funcionários dessas empresas morassem no Recife.
A aprovação final na Câmara de Vereadores aconteceu em 31 de março, bem rápido. Não foi por unanimidade: 22 vereadores votaram a favor, mas 7 votaram contra e 8 se abstiveram.
A vereadora Liana Cirne (PT), que votou contra, disse que reduzir impostos para jogos vai na contramão do que se discute hoje sobre saúde mental e vício. Ela citou dados preocupantes, como o de que 64% dos usuários de jogos usam a renda principal para apostar e 19% usam dinheiro da alimentação. Para ela, estimular os jogos por meio de impostos mais baixos é irresponsável, ainda mais quando os jogos já são o terceiro maior vício no Brasil.
Um professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ecio Costa, explicou que a falta de uma regra federal para esses impostos faz com que as cidades “disputem” as casas de apostas entre si.
