Medida visa o bem-estar de autistas e animais.
A cidade de Patrocínio deu um passo significativo em direção a um ambiente mais tranquilo e inclusivo com a sanção da Lei nº 5.792, de 15 de maio de 2025, pelo prefeito Gustavo Brasileiro. Aprovada pela Câmara Municipal, a nova legislação proíbe a soltura e a comercialização de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros em todo o perímetro urbano.
De autoria dos vereadores Leandro Caixeta e Paulinho Peúca, a medida abrange todos os espaços urbanos, sejam públicos ou privados, e permite apenas a utilização de fogos com efeitos visuais, desde que respeitadas as normas de segurança. As penalidades e formas de fiscalização ainda serão definidas pelo Poder Executivo, e os valores arrecadados com multas deverão ser destinados, preferencialmente, a programas voltados ao bem-estar animal e à causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei revoga a Lei Municipal nº 5.555, de 25 de fevereiro de 2023, e já está em vigor.
Aprovada com o objetivo de proteger grupos sensíveis aos ruídos intensos, como pessoas com TEA e animais, a lei gerou uma reação positiva na população. Defensores da causa animal e a comunidade ligada ao TEA celebraram a iniciativa, reconhecendo os prejuízos que os estampidos podem causar.
Ainda não há dados concretos disponíveis sobre o impacto econômico da lei, nem sobre o número exato de pessoas com TEA ou a população de animais de estimação em Patrocínio. O desafio agora é a implementação eficaz da fiscalização e a conscientização da população para garantir o cumprimento da nova legislação.
