Texto ainda depende de sanção presidencial; medida busca melhorar o desempenho acadêmico e saúde mental dos estudantes.
Ontem (18), o Senado aprovou o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece regras para o uso de smartphones durante o período escolar.
De acordo com o texto, o uso de celulares será proibido tanto durante as aulas quanto no recreio ou nos intervalos entre as disciplinas. No entanto, o porte dos aparelhos continua permitido para os alunos do ensino básico, sendo o uso liberado somente em situações excepcionais, como emergências.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o próximo passo será orientar as redes de ensino sobre a implementação da medida, prevista para começar em janeiro. “Vamos procurar construir esse modelo dentro da escola, garantindo que o celular só seja usado para fins pedagógicos, sob orientação do professor”, explicou Santana.
O projeto coloca o Brasil em um cenário global de debates sobre o impacto dos celulares no desempenho acadêmico e na saúde mental de crianças e adolescentes. Enquanto professores consideram a medida positiva para direcionar o uso da tecnologia a favor da aprendizagem, grande parte dos estudantes vê a decisão como uma restrição desnecessária.
Apesar de não haver ainda uma definição clara sobre punições para o descumprimento da regra, o Ministério da Educação planeja ações para conscientizar a comunidade escolar e adaptar a nova regulamentação ao cotidiano das escolas.
Especialistas apontam que a discussão é relevante para equilibrar os benefícios e desafios trazidos pelo uso da tecnologia nas instituições de ensino. A medida deve ser acompanhada de perto por pais, educadores e gestores públicos, à medida que entra em vigor.
